A saga da cobrança de pensão alimentícia

 

 

Receber pensão alimentícia em atraso pode ser uma situação extremamente desafiadora e frustrante para quem depende desses recursos para garantir o sustento de si mesmo e de seus dependentes. Infelizmente, muitas pessoas enfrentam dificuldades nesse processo, mas existem meios adequados para executar o devedor de alimentos e buscar a regularização da situação.
 

As dificuldades enfrentadas ao lidar com o atraso no pagamento da pensão alimentícia podem variar de caso para caso, mas algumas situações comuns incluem a falta de cooperação do devedor, a falta de recursos financeiros para arcar com as necessidades básicas e a falta de conhecimento sobre os procedimentos legais para buscar o cumprimento da obrigação.

 

É importante ressaltar que a pensão alimentícia é um direito assegurado por lei e deve ser cumprida de forma regular. Caso o devedor não cumpra com suas responsabilidades, o alimentado pode recorrer a medidas legais para garantir o pagamento.

 

Uma das principais opções é entrar com uma ação de execução de alimentos. Para isso, é necessário contar com a assistência de um advogado especializado na área de direito de família, que irá auxiliar no processo. O advogado irá analisar a situação, reunir os documentos necessários e tomar as medidas cabíveis para requerer o pagamento da pensão em atraso.
 

Não existe um prazo específico estabelecido em lei para entrar com uma ação de execução de alimentos em caso de atraso no pagamento da pensão alimentícia. No entanto, é recomendável que se aguarde pelo menos três meses de atraso antes de buscar medidas legais, pois isso pode facilitar a comprovação da inadimplência.

 

Na prática, a cobrança judicial da pensão alimentícia pode variar amplamente. Alguns casos podem ser resolvidos de forma amigável ou por meio de negociações extrajudiciais entre as partes, evitando a necessidade de uma ação judicial. No entanto, quando não há acordo ou a falta de pagamento se torna recorrente, ai o jeito é buscar a via judicial.

 

Muito se pergunta quanto tempo leva para o devedor começar a pagar o valor devido?
 

O tempo exato até que a cobrança judicial ocorra pode depender de vários fatores, como a complexidade do caso, a disponibilidade de recursos financeiros para custear as despesas judiciais e o tempo necessário para reunir a documentação e contratar um advogado, e o pior motivo, a morosidade no andamento do processo por parte da secretaria do juízo, que em algumas cidades pode ficar sobrecarregadas de processos, falta de pessoal, entre outros.

 

Em alguns casos, a ação de execução de alimentos iniciada após alguns meses de atraso, poderá demorar dias ou meses, até que o devedor possa ser citado/intimado a efetuar o pagamento do debito em atraso, e isso é claro, vai acarretar no aumento do período de inadimplência, e a depender do valor elevado, a dificuldade e capacidade financeira do devedor para adimplir o seu débito.

 

Ao entrar com a ação de execução de alimentos, o juiz pode determinar medidas como a penhora de bens, bloqueio de contas bancárias, desconto direto em folha de pagamento ou outras formas de cobrança, dependendo das circunstâncias do caso.
 

Além disso, é importante ressaltar que a pensão alimentícia em atraso pode ser cobrada retroativamente, ou seja, é possível solicitar o pagamento dos valores que ficaram pendentes no passado. Porém, é necessário que haja decisão judicial anterior, que tenha fixado a obrigação alimentar por meio de sentença.

 

Em alguns casos, quando o devedor demonstra uma resistência sistemática em cumprir com suas obrigações alimentares, é possível ainda solicitar a prisão civil do devedor. No entanto, essa medida é considerada extrema e só será adotada em situações específicas determinadas pela lei.

 

Em resumo, as dificuldades em receber pensão alimentícia em atraso são reais, mas existem meios adequados para executar o devedor de alimentos. É fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado, que poderá orientar e tomar as medidas legais necessárias para garantir o cumprimento dessa obrigação e buscar a regularização da situação.
 

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